Com intuito de reduzir as diferenças e gerar oportunidades de crescimento para as regiões menos desenvolvidas do país, o Ministério da Integração Nacional apresenta as novas diretrizes de execução para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O texto da PNDR II, lançado na última sexta-feira (1), está aberto para contribuições de segmentos da sociedade civil, de esferas do governo e de entidades ligadas ao tema.
Após aportes, o documento deve ser encaminhado à Câmara Interministerial de Gestão Integrada de Políticas Regionais, onde a proposta será definida como decreto ou projeto de lei.
De acordo com o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro, apesar dos avanços recentes, o Brasil ainda é um país desigual e que precisa de uma atenção especial em suas políticas de desenvolvimento. “O objetivo da reformulação da PNDR foi reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento e na qualidade de vida entre e intra as regiões brasileiras, promovendo a equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento para os territórios e as pessoas que neles vivem”, revela.
Segundo ele, o intuito é construir uma rede de municípios mais equilibrada, com maior harmonia entre pequenas, medias e grandes cidades e entre litoral e interior, identificando e fortalecendo polos, em diferentes escalas. “É necessário haver um tratamento diferenciado no que se refere à distribuição dos recursos federais e estaduais, baseado na solidariedade regional. Por isso é tão importante definir critérios de elegibilidade, para que a coesão territorial seja reconhecida como parte essencial da coesão econômica, social e política.
Fonte: Blog do Magno Martins
Fonte: Blog do Magno Martins
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