Foi
protocolado na Câmara Municipal de Garanhuns, pelo vereador Alcindo Correia, requerimento solicitando a redução da tarifa de ônibus na cidade. A decisão foi
baseada na medida provisória de número 617/2013, que desonerou impostos das
prestadoras de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário
de passageiros.
A medida provisória reduz a zero as alíquotas
da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/PASEP) e da COFINS
(Contribuição para financiamento da Seguridade Social) incidentes nas receitas,
decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal
rodoviário, metroviário e ferroviário, que começou a vigorar a partir de 1° de
Junho, beneficiando diretamente as empresas de transportes coletivos locais.
Os
gastos com os dois impostos são incluídos na planilha de custos das empresas e
repassados aos usuários, sendo assim, nada mais justo que com o fim desses
impostos a tarifa seja reduzida, como já vem acontecendo em varias cidades do País, explica o vereador.
parabéns vereador !!!!!!! só falta tira essa São Cristóvão e colocar um empresa do estado de Pernambuco.parabéns por mais uma iniciativa Alcindo.
ResponderExcluirGraça a Deus alguem lembrou dos usuarios de onibus de garanhuns porqer essa passagem e mais do mundo e mas nao tem integracao.muito bem vereador alcindo.
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